Se você pretende viajar para a Europa nos próximos anos, é importante estar atualizado sobre as novas autorizações e sistemas de controle de entrada no continente. Nos últimos anos, a União Europeia e o Reino Unido têm implementado novas regras para aumentar a segurança e melhorar o monitoramento de quem entra e sai de suas fronteiras. Três sistemas se destacam nesse contexto: o ETIAS, o ETA e o EES.
Neste artigo, explicamos o que são essas autorizações, quem precisa delas, como funcionam e o que você precisa fazer para evitar surpresas desagradáveis na imigração.
O que é o ETIAS?
O ETIAS (European Travel Information and Authorization System) é um sistema de autorização eletrônica criado pela União Europeia para monitorar e controlar a entrada de visitantes isentos de visto no Espaço Schengen. A previsão é que ele entre em vigor em 2025.
Quem precisa do ETIAS?
O ETIAS será obrigatório para cidadãos de mais de 60 países que atualmente podem entrar no Espaço Schengen sem visto, incluindo Brasil, Estados Unidos, Canadá e Austrália. Isso significa que, mesmo que você não precise de um visto tradicional, será necessário obter essa autorização antes de viajar.
Como funciona o ETIAS?
O processo para obter o ETIAS será totalmente online e deve ser feito antes da viagem. O viajante precisará:
- Preencher um formulário no site oficial com informações pessoais, dados do passaporte e detalhes sobre a viagem.
- Responder a perguntas sobre segurança e histórico criminal.
- Pagar uma taxa (estimada em cerca de 7 euros para adultos; crianças e idosos podem ser isentos).
- Aguardar a aprovação, que pode ocorrer em minutos ou, no máximo, em até 96 horas.
Validade do ETIAS
Uma vez aprovado, o ETIAS terá validade de três anos ou até a expiração do passaporte do solicitante, o que ocorrer primeiro. Durante esse período, o viajante poderá entrar no Espaço Schengen quantas vezes quiser, desde que respeite o limite de 90 dias dentro de um período de 180 dias.
Com o ETIAS, posso ficar na Europa por mais de 90 dias?
NÃO! A antiga regra do Schengen de 90 dias ainda se aplica ao novo visto ETIAS!
Se você não sabe do que estou falando e está interessado em ficar na Europa por mais de 90 dias, veja nosso vídeo Como viajar pela Europa pelo tempo que você quiser, legalmente sem cidadania:
Então segundo o site oficial: Para serem elegíveis, os estrangeiros devem ser de um país isento de visto. O ETIAS é para estadias curtas na Europa, até 90 dias por período de 180 dias.
O que é o ETA do Reino Unido?
O ETA (Electronic Travel Authorization) é o novo sistema de autorização de entrada criado pelo Reino Unido para viajantes de determinados países, incluindo Brasil. Esse sistema faz parte do esforço britânico para reforçar a segurança de suas fronteiras após o Brexit.
Quem precisa do ETA?
O ETA será exigido para viajantes de países que não precisam de visto para visitar o Reino Unido por curtos períodos. O Brasil está incluído nessa lista, então brasileiros precisam obter um ETA antes de viajar para o Reino Unido desde dezembro de 2024.
Como funciona o ETA?
O processo de solicitação do ETA será simples e feito online. O viajante precisará:
- Preencher um formulário com seus dados pessoais e do passaporte.
- Informar detalhes sobre sua viagem e histórico de imigração.
- Pagar uma taxa (prevista para ser em torno de 10 libras).
- Aguardar a aprovação, que deve ocorrer em até 72 horas.
Validade do ETA
A autorização ETA será válida para múltiplas entradas durante dois anos ou até a expiração do passaporte. Assim como no ETIAS, o tempo máximo de permanência permitido será de seis meses para turismo ou negócios.
O que é o EES?
O EES (Entry/Exit System) é um novo sistema eletrônico da União Europeia projetado para registrar todas as entradas e saídas de cidadãos não pertencentes ao Espaço Schengen. Ele será implementado junto com o ETIAS e deve substituir os tradicionais carimbos no passaporte.
Saiba mais sobre Espaço Schengen na Europa
Como funciona o EES?
O EES utilizará biometria (digitais e reconhecimento facial) para registrar a entrada e saída de cada viajante, criando um banco de dados detalhado. Com isso, as autoridades conseguirão:
- Controlar melhor os prazos de permanência dos viajantes.
- Identificar rapidamente aqueles que ultrapassam o limite de 90 dias em 180 dias.
- Facilitar o processo de imigração ao substituir a verificação manual por um sistema automatizado.
Diferente do ETIAS e do ETA, o EES não exige solicitação prévia. Ele será aplicado automaticamente a todos os viajantes de fora do Espaço Schengen ao passarem pela imigração.
O ETIAS e o EES podem parecer parecidos, mas cumprem funções bem diferentes. O ETIAS será como um visto para entrar na Europa, exigindo uma taxa de 7 euros, enquanto o EES será um sistema de segurança inteligente que registrará a entrada e saída de turistas em cada país.
Como o EES vai funcionar na prática?
A introdução do EES pode aumentar o tempo de processamento nas fronteiras, especialmente nos primeiros meses de implementação. Por isso, é recomendado que os viajantes cheguem mais cedo aos aeroportos para evitar atrasos.
Ao chegar na Europa, os viajantes precisarão fornecer alguns dados pessoais. Os agentes de imigração farão o escaneamento das impressões digitais ou tirarão uma foto do rosto, armazenando essas informações digitalmente. E tem mais: o passaporte não será mais carimbado!
Para agilizar o processo, será possível registrar algumas dessas informações com antecedência, seja em totens de autoatendimento nos aeroportos ou, em alguns casos, via aplicativo. Toda vez que alguém entrar ou sair de um dos 29 países participantes do EES, esse registro será feito de forma automática.
Vale destacar que essa regra não se aplica a cidadãos e residentes da União Europeia, nem a quem tem visto de longa duração. O sistema armazenará nome, dados biométricos, além das datas e locais de entrada e saída. Já o reconhecimento facial e a coleta das impressões digitais serão feitos a cada três anos e servirão para várias viagens dentro desse período.
O EES será obrigatório para entrada em todos os países da União Europeia, com exceção de Chipre e Irlanda, além de quatro países do Espaço Schengen que não fazem parte da UE: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O grande objetivo desse novo sistema é modernizar o controle de fronteiras, combater a imigração irregular e garantir mais segurança para os cidadãos europeus.
Como essas mudanças afetam os viajantes brasileiros?
Se você é brasileiro e pretende viajar para a Europa ou Reino Unido, essas novas autorizações trarão algumas mudanças na sua experiência de viagem:
- Para viagens ao Espaço Schengen, será necessário obter o ETIAS antes do embarque, mesmo que o Brasil tenha isenção de visto.
- Para viagens ao Reino Unido, será preciso solicitar o ETA antes da viagem.
- Ao entrar no Espaço Schengen, seus dados serão registrados no EES, substituindo o carimbo no passaporte.
Dicas para se preparar
- Acompanhe as datas de implementação: Fique atento às notícias para saber exatamente quando cada sistema entrará em vigor.
- Solicite sua autorização com antecedência: Embora o ETIAS e o ETA sejam aprovados rapidamente, é bom evitar imprevistos.
- Mantenha seu passaporte válido: Como essas autorizações estarão vinculadas ao passaporte, ele precisa estar válido durante toda a viagem.
- Cumpra as regras de permanência: Com o EES, será mais difícil ultrapassar os limites de tempo permitidos sem ser detectado.
Conclusão
As novas autorizações ETIAS, ETA e EES fazem parte de um esforço global para aumentar a segurança e controlar melhor o fluxo de viajantes. Embora adicionem um passo extra no planejamento da viagem, os processos são simples e rápidos. Se você seguir as orientações e se preparar com antecedência, poderá viajar com tranquilidade para a Europa e o Reino Unido.
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