Se você pretende fazer uma viagem internacional, sabe que vai precisar do passaporte, certo? Alguns países da América do Sul aceitam apenas o RG, mas aprender como tirar passaporte é bem simples de ser conseguido e vale a pena já estar com ele em mãos caso você resolva ir a algum país que exija este documento.
Se você está planejando sua primeira viagem internacional ou, por outro lado, apenas precisa solicitar um novo documento, este guia foi feito para você. Ao longo deste post, vamos explicar como tirar passaporte no Brasil, trazendo informações completas, atualizadas e um passo a passo detalhado. Assim, você evita erros, economiza tempo e reduz as chances de dor de cabeça.
Não deixe para tirar o passaporte no último momento. Embora o processo seja relativamente simples, sabemos que a burocracia brasileira pode atrasar tudo. Por isso, quanto antes você resolver essa etapa, melhor será o seu planejamento de viagem.
Por que ter passaporte é tão importante?
Antes de entrar no passo a passo de como tirar passaporte, é fundamental entender o papel desse documento. O passaporte é a sua identificação oficial fora do Brasil. Ele comprova sua nacionalidade e permite sua entrada em diversos países ao redor do mundo.
Ou seja, sem passaporte, simplesmente não existe viagem internacional fora do Mercosul. Portanto, mesmo que você ainda não tenha uma viagem marcada, tirar o passaporte com antecedência é uma decisão estratégica.
Quem pode solicitar o passaporte brasileiro?
Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar o passaporte, desde que esteja em dia com algumas obrigações legais. Entretanto, existem exigências específicas que variam conforme a idade e a situação do solicitante.
De forma geral, pode solicitar o passaporte:
- Brasileiros natos ou naturalizados;
- Adultos maiores de 18 anos;
- Menores de idade, desde que acompanhados ou autorizados pelos responsáveis legais.
Contudo, para que o pedido seja aprovado, é necessário estar quite com a Justiça Eleitoral e, no caso dos homens, com o serviço militar obrigatório. Portanto, antes de iniciar o processo de como tirar passaporte, vale a pena verificar se está tudo regularizado.
Documentos Necessários para o Passaporte
Antes de iniciar o processo, reúna os seguintes documentos:
- Documento de Identidade: RG, CNH, carteira de trabalho ou outro documento oficial com foto.
- CPF: Se não constar no documento de identidade.
- Título de Eleitor e Comprovantes de Votação: Para maiores de 18 anos.
- Certificado de Quitação com o Serviço Militar: Para homens entre 18 e 45 anos.
- Passaporte Anterior: Se houver.
- Certidão de Casamento ou Divórcio: Se houver mudança de nome.
- Comprovante de Pagamento da Taxa (GRU): Gerado após o preenchimento do formulário online.
Fonte: Polícia Federal
Passo a Passo para tirar Passaporte
Para conseguir o passaporte brasileiro, é necessário seguir alguns passos (vou explicar sobre eles mais abaixo:
- Preencher o formulário de solicitação de passaporte, disponível no site da Polícia Federal. É necessário fornecer informações pessoais como nome completo, data de nascimento, RG e endereço.
- Pagar a taxa de emissão do passaporte, que pode ser feita por meio de boleto bancário ou cartão de crédito.
- Agendar uma data para realizar o atendimento presencial em uma unidade da Polícia Federal. É possível agendar o atendimento pelo site.
- Comparecer no dia agendado com os documentos necessários.
- Retirar o passaporte.
É importante lembrar que é necessário estar em dia com as obrigações militares e eleitorais para solicitar o passaporte. Além disso, é preciso comparecer pessoalmente para realizar o atendimento, pois é necessário fazer a coleta de impressão digital e assinar o termo de responsabilidade.
Os passos para o pedido do passaporte, você confere no site da Polícia Federal. O processo é simples, mas lembre-se sempre de ter todos os documentos necessários no dia que for à Polícia Federal.
Etapas do processo para ter passaporte
1. Preencher o Formulário Online
Acesse o site da Polícia Federal e preencha o formulário eletrônico com seus dados pessoais. Após o preenchimento, será gerado um protocolo e a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa.
2. Pagar a Taxa (GRU)
O valor da taxa para emissão do passaporte pode mudar, então sempre consulte o site oficial da Polícia Federal. O pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou via internet banking.
Após o pagamento, aguarde a compensação bancária, que normalmente ocorre entre 1 e 3 dias úteis. Somente depois disso será possível seguir para a próxima etapa.
3. Agendar o Atendimento
Com o comprovante de pagamento em mãos, retorne ao site da Polícia Federal e agende o atendimento presencial no posto de emissão de passaportes mais próximo.
Escolha a data e o horário disponíveis que melhor se encaixem na sua agenda. Nesse ponto, vale ficar atento. Em períodos de alta demanda, como férias e feriados prolongados, os horários podem se esgotar rapidamente. Portanto, quanto antes você agendar, melhor.
4. Comparecer ao Posto da Polícia Federal
No dia agendado, vá ao posto da Polícia Federal com todos os documentos originais listados anteriormente. Durante o atendimento:
- Seus dados serão conferidos.
- Serão coletadas suas impressões digitais e uma foto.
- Você receberá um protocolo com a data prevista para a retirada do passaporte.
5. Retirar o Passaporte
Após o prazo de emissão, que costuma ser de até 10 dias úteis, você deverá retornar ao mesmo posto para retirar o documento. A retirada é pessoal e exige a apresentação de um documento de identificação original.
Portanto, organize-se para não perder o prazo e evitar contratempos.
Validade do Passaporte
Um ponto que gera muitas dúvidas é a validade do passaporte. Atualmente:
- Adultos: validade de 10 anos;
- Menores de idade: validade varia conforme a faixa etária.
Portanto, se você já tem um passaporte antigo, vale conferir a data de vencimento. Muitos países exigem que o documento tenha validade mínima de seis meses a partir da data da viagem.
Importante:
- Leia atentamente TODAS as informações do site da Polícia Federal;
- Não se esqueça de levar TODOS os documentos exigidos no dia que for à Polícia Federal.
- O passaporte só pode ser retirado pelo próprio requerente.
- Não compre passagens internacionais antes de ter o passaporte em mãos.
Passaporte para menores de idade
No caso de menores de 18 anos, o processo de como tirar passaporte exige cuidados adicionais. É necessária a autorização dos pais ou responsáveis legais, além da apresentação de documentos específicos.
Dependendo da situação, pode ser exigida autorização judicial. Portanto, se esse for o seu caso, informe-se com antecedência para evitar atrasos.
E como renovar o passaporte?
Apesar do termo “renovação” ser popular, tecnicamente ela não existe. Sempre que o passaporte vence, é necessário solicitar um novo documento, seguindo exatamente o mesmo processo de como tirar passaporte pela primeira vez.
A única diferença é que, nesse caso, você deverá apresentar o passaporte anterior durante o atendimento presencial.
Vídeo
Passo a passo em vídeo de como tirar o passaporte brasileiro para viagens internacionais:
